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A Viol�ncia contra a Mulher no Brasil
Estudo do IPEA � Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada, divulgado em 25/09/2013 mostra que a propor��o de feminic�dios por 100 mil mulheres em 2011, superou o patamar de 2001 � 5,43 v�timas ante 5,41. A maior incid�ncia ocorre nas regi�es norte, nordeste e centro-oeste, caindo nas regi�es sul e sudeste (mais desenvolvidas) mas ainda com 5,08 mortes por 100 mil mulheres. S�o Paulo tem a menor taxa com 3,74 mortes por 100 mil.
Conforme estudo do IPEA o perfil das v�timas s�o 60% negras, e mais da metade das mulheres pesquisadas tinham entre 20 e 39 anos.
Em 2006 foi aprovada no Brasil a lei 11.340, vulgo �Lei Maria da Penha�, em homenagem a farmac�utica cearense Maria da Penha Fernandes, de 68 anos, vitima de duas tentativas e de homic�dio em 1983, hoje em cadeira de rodas.
Esta lei estabelece que todo caso de viol�ncia dom�stica em uma fam�lia � crime e deve ser apurado por inqu�rito policial.
PONTOS IMPORTANTES
Se aplica � viol�ncia dom�stica que cause morte, les�o, sofrimento f�sico (viol�ncia f�sica), sexual (viol�ncia sexual), psicol�gico (viol�ncia psicol�gica), e dano moral (viol�ncia moral) ou patrimonial (viol�ncia patrimonial).
Em qualquer rela��o �ntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabita��o.
Se aplica tamb�m �s rela��es homossexuais (l�sbicas).
Entre outros pontos.
Em 2007, primeiro ano da lei, observou-se decr�scimo de 5,02 para 4,74 � revertido no ano seguinte.
Foram criadas delegacias da mulher especialmente para atendimento destes casos, hoje a viol�ncia contra a mulher � considerada viola��o de direitos humanos e o Brasil tem um compromisso assumido.
H� necessidade ainda de fazermos mais campanhas contra a viol�ncia, mudan�a na educa��o da popula��o e atendimento multidisciplinar.